artigo de Heitor Scalambrini Costa, publicado no site EcoDebate.
Com grande pompa e manchetes nos jornais foi lançado no último dia 29 de junho o Programa Suape Sustentável. O governo estadual na tentativa de mostrar que trabalha em sintonia com os anseios da sociedade, e que tem um modelo de desenvolvimento sustentável para o Estado, anunciou um programa gerido por um fórum, que reúne o poder público, entidades da sociedade civil organizada e iniciativa privada, cujo objetivo é propor e executar ações sustentáveis conjuntas no complexo industrial portuário de Suape.O conceito de sustentabilidade para este empreendimento significa para o atual governo, nada mais “do que um processo produtivo cada vez mais eficiente e com tecnologia avançada”, e que o “sacrifício ambiental é necessário, para que ocorra o crescimento econômico”. Uma lógica completamente desconectada com as exigências atuais, que exige que um empreendimento desta natureza conduza, além dos aspectos econômicos, a uma maior igualdade e justiça social, e a preservação ambiental. Também pouco se exerce da democracia participativa, pois ao se anunciar a participação de entidades da sociedade civil neste fórum gestor tripartite, nada é informado sobre quem são e quais critérios foram adotados para a escolha destas organizações.
Todavia, diferentemente do que é propagandeado, o que se constata da realidade destes municípios, identificados como “estratégicos”, é a falta de compromisso com as necessidades sociais de seus moradores como alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. O caos urbano é uma evidência, com destaque aos problemas sociais crescentes como a violência, a insegurança, a exploração e crimes sexuais. Problemas de desrespeito as leis trabalhistas pelas empresas de Suape também são conhecidos e de conhecimento público.
Nos primeiros quatro anos do atual governo foi difundido com intensa propaganda e apoio incondicional da mídia pernambucana, a ilusão e a promessa de que o crescimento econômico via Suape, levaria a redução e até eliminação do quadro de pobreza vergonhosa e imoral. Contudo o que se destacou neste período foi o considerável passivo ambiental com o aumento dos conflitos provocados pela frouxidão dos órgãos estaduais responsáveis pelo controle, fiscalização ambiental, conservação e recuperação dos recursos naturais, tais como a Agência Pernambucana de Meio Ambiente – CPRH, e a paralisação da fiscalização e exoneração de servidores do IBAMA que atuavam junto ao complexo de Suape.
Lamentavelmente, em tempos mais recentes, o elogio fácil, a adesão por interesses pessoais e algumas vezes não republicanos, a ausência da crítica; inibiu completamente o debate necessário sobre que tipo de crescimento que esta ocorrendo no estado. Ao contrário do crescimento, que para constituir base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.
Algumas pessoas e entidades foram cooptadas e trazidas para dentro do aparelho do Estado, e lá se neutralizaram se anestesiaram, se despolitizaram. O “oficialismo” tirou qualquer possibilidade de crítica e de reivindicação. Sindicalistas, militantes, ambientalistas tornaram-se assim, em muitos casos, funcionários do governo. Outros, por um erro de avaliação, acreditando na expectativa de uma mudança de postura no trato das questões ambientais, aprovaram a transformação da antiga Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente-SECTMA em Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, e apoiram como seu titular o ex-presidente estadual do Partido Verde, candidato a governador em 2010, Sergio Xavier. Deram um “cheque” em branco a um governo que durante os quatro anos do seu primeiro mandato em nenhum momento discutiu e aceitou, mesmo que parcialmente, as reivindicações e ponderações do movimento ambientalista. Esqueceram a lei proposta pelo governador e aprovada em abril de 2010 pela Assembléia Legislativa, que autorizou o desmatamento de 691 hectares de vegetação nativa (508 hectares de mangue, 17 de mata atlântica e 166 de restinga) em Suape.
Agora chegou o Programa Suape Sustentável, com muita propaganda e marketing, seguido de declarações otimistas de quem está dentro e acha que faz o máximo, tentando passar a sensação de realmente estar mudando, transformando o Estado, começando a virada, criando as condições para um desenvolvimento sustentável. Assim, só é otimista quem precisa por dever de ofício animar o auditório.
Resta aos iludidos, para aqueles que não aceitam mais trocar “o seis por meia dúzia”, nem aceitam o falso discurso da novidade e dos novos caminhos, o fortalecimento dos movimentos sociais, da sociedade civil, pois só assim poderemos nos mobilizar e garantir a elevação da qualidade de vida dos pernambucanos.
Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.
EcoDebate, 14/07/2011
